Moro solicita liberação de R$ 560 milhões de fundo penitenciário
Ministério da Economia bloqueou mais de meio bilhão do fundo
Foto: José Cruz I Agência Brasil
O Ministério da Justiça solicitou para o Ministério da Economia a liberação de R$ 563 milhões, que fazem parte do mais de meio bilhão de reiais bloquados do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
O dinheiro é destinada aos estados para aplicação na área carcerária, com reformas e construção de presídios, compra de equipamentos, programas de modernização, entre outros investimentos.
O ministro da justiça, Sergio Moro, aguarda resposta do Ministério da Economia, que já recebeu o pedido. Segundo lei de 2017, os recursos do Funpen não podem ser contingenciados.
Além disso, em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) havia ordenado que o governo federal desbloqueasse todo o recurso do fundo, que chegou a contabilizar mais de R$ 2 bilhões, e se abstivesse de voltar a contingenciá-lo.
