Motta deve debater fim do foro privilegiado com líderes após motim bolsonarista na Câmara

Após a desocupação da Câmara, na terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deve debater em nova reunião com líderes, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim do foro privilegiado, uma demanda da lista de prioridades dos bolsonaristas.

A decisão em avançar com as tramitações da PEC, por parte de Motta, se deu após uma negociação com protestantes que impediam o exercício das atividades na Câmara em um movimento contra a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro (PL).

Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Motta garantiu aos parlamentares que caso houvesse a desocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a PEC poderia ser levada a votação, desde que haja apoio suficiente entre os líderes da Casa.

Os debates sobre o tema têm apoio de líderes de partidos de Centro, como o PP e o União Brasil. Apoiadores de Bolsonaro defendem o fim do foro privilegiado, pois, com o fim do foro, a maioria das autoridades, passariam a ser julgadas pela justiça comum, na primeira instância.

Os apoiadores de Bolsonaro argumentam que a justiça de primeira instância seria menos politizada e os juízes teriam menos pressão do que os ministros do Supremo Tibunal Federal (STF).

O projeto mais avançado sobre o fim do foro, aprovado no Senado em 2017, ainda prevê que seja preservado o foro no Supremo apenas para o presidente da República, o vice e os chefes de Câmara, Senado e do próprio STF.

Embora o texto possa ser votado com antecedência, líderes avaliam que não haverá tempo hábil de provocar qualquer mudança no julgamento de Bolsonaro. Enquanto oposicionaistas defendem que o acordo deve dar andamento aos processos da anistia. Líderes de partidos de centro negam que Motta tenha dado o aval.

Sóstenes ainda afirmou que confia na votação da PEC que restringe o foro e na anistia para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.