Senado e Moraes selam acordo para tirar tornozeleira de Marcos do Val, diz coluna

Um grupo de senadores, liderado por Davi Alcolumbre (UB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, acertou na noite de terça-feira (5) um acordo com os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar a crise provocada no Congresso pela imposição de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos), determinada na última segunda-feira (4). As informações são da coluna Malu Gaspar, do jornal O GLOBO.

Segundo fontes ouvidas pela equipe da coluna, o Senado deve apresentar, ainda nesta terça-feira, um pedido de revisão das medidas cautelares impostas por Moraes, o que deve ser aceito pelo ministro. Em contrapartida, num segundo momento, a mesa diretora do Senado suspenderia o mandato de Do Val por ter divulgado relatórios sigilosos da Abin sobre os atos de 8 de janeiro, entregues à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

Um dos artigos do Conselho de Ética do Senado prevê a suspensão temporária do mandato parlamentar em casos de divulgação de “conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos”.

O encontro ocorreu no fim da noite de terça-feira na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido), em Brasília. Nele, os senadores alertaram Moraes sobre o risco de desmoralização do Supremo em meio às críticas à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e à mobilização da oposição, que já reunia 39 das 41 assinaturas necessárias para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro.

Os senadores lembraram que, segundo decisão anterior do próprio STF, as cautelares contra Do Val precisariam ser analisadas pelo plenário. Foi assim, em 2017, quando o Senado derrubou o afastamento e a prisão domiciliar de Aécio Neves (PSDB), acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça no caso JBS.

A avaliação dos senadores era de que Moraes seria derrotado no plenário, onde o clima de revolta era forte. Estimativas apontavam que a reação contra as medidas poderia alcançar cerca de 50 assinaturas, acirrando ainda mais a crise institucional deflagrada com a prisão do ex-presidente.

Para evitar esse cenário, Alcolumbre e o grupo sugeriram a Moraes que revisasse a decisão, o que seria seguido posteriormente da suspensão do mandato de Do Val, promovida pelo próprio Senado. Após a exposição dos senadores, Moraes, Barroso e Fachin deram aval à proposta.

Além de Alcolumbre, Maia e os ministros do STF, participaram da conversa os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD), Renan Calheiros (MDB), Cid Gomes (PSB) e Weverton Rocha (PDT).

Marcos do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal logo após retornar de viagem aos Estados Unidos, desrespeitando decisão do STF, que havia determinado a apreensão de seu passaporte em agosto de 2024. Assim que desembarcou em Brasília, ele foi conduzido pela PF à Secretaria de Administração Penitenciária do DF para a instalação da tornozeleira, por ordem de Moraes.

A medida, aplicada a um senador no exercício do mandato e sem denúncia formalizada, intensificou a insatisfação no Congresso, especialmente entre os parlamentares da oposição, que ocupam os plenários das duas Casas em protesto.