MP-BA determina retorno das aulas em escolas de Salvador dentro do prazo de 24h; professores estão em greve há mais de 70 dias
Segundo o órgão, manutenção do movimento grevista configura violação ao direito fundamental à educação
Foto: Valter Pontes/ Arquivo Secom PMS
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um documento, na quinta-feira (17), no qual determina o prazo de 24 horas para o retorno das aulas em Salvador. A greve dos professores da rede municipal ultrapassa 70 dias. Os gestores exigem o pagamento do piso nacional da categoria.
Segundo o MP-BA são 35 escolas ainda no movimento grevista. Também na quinta, a Prefeitura de Salvador afirmou que 90% das escolas já estão em funcionamento, sendo cerca de 370 das 400 unidades. Procurado pelo Farol da Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) não confirmou os números.
O MP-BA, através da Promotoria de Justiça da Educação da Capital, afirmou ainda que a continuidade da greve configura violação ao direito fundamental à educação. O órgão exige que os diretores convoquem formalmente todo o corpo docente para a retomada imediata das aulas.
Os gestores também devem encaminhar cópia do ato de convocação à Promotoria para comprovar o cumprimento da medida. O MP alerta que o descumprimento da determinação poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, com apuração de eventuais responsabilidades cíveis e administrativas dos gestores.
Na quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) endureceu as sanções contra a APLB e elevou a multa diária para R$200 mil. No total, o valor da multa acumulada já ultrapassa os R$5 milhões. O Farol da Bahia buscou o sindicato para comentar sobre a determinação do MP-BA, mas não obteve resposta.
No início da semana, os professores apresentaram uma contraproposta ao Executivo municipal. A prefeitura afirma que a campanha salarial de 2025 garantiu aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais acima do reajuste do piso nacional de 6,27%. O sindicato nega essa versão e fala em uma defasagem do piso de 58%.
Veja lista de escolas que seguem sem aulas, segundo o MP-BA:
ESCOLA MUNICIPAL EUGENIA ANNA DOS SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MURILO CELESTINO COSTA
ESCOLA MUNICIPAL ALVARO DA FRANCA ROCHA
ESCOLA MUNICIPAL DA ENGOMADEIRA
ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO
ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ALVARO DA FRANCA ROCHA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NOSSA LUTA
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO RIBEIRO COSTA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDVALDO BOA VENTURA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO
ESCOLA MUNICIPAL DONA ARLETE MAGALHAES
ESCOLA MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE
ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCA MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA MACHADO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARONESA DE SAUIPE
ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA
ESCOLA MUNICIPAL VILA VICENTINA
ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA COUTOS
ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS
ESCOLA MUNICIPAL SENHOR BONFIM
ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DA VITÓRIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL IRMA SHEILA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL GEORGIA MARIA BARRADAS
ESCOLA MUNICIPAL DO PESCADOR
ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MAHIM
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UNIAO DA BOCA DO RIO
INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROFESSOR JOSE ARAPIRACA
ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITORIA DA CONQUISTA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE UGO MEREGALLI
ESCOLA MUNICIPAL RECANTO DOS COQUEIROS
EM TEODORO SAMPAIO
EM SÃO PEDRO NOLASCO
CMEI TERTULIANO DE GOES
