MP-BA recomenda ações de combate a poluição sonora em Cansanção

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Cansanção, no norte da Bahia, medidas para combater a poluição sonora. A recomendação, expedida no dia 11 pelo promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, é voltada especificamente para os proprietários de equipamentos de som, dirigentes de templos religiosos e donos de bares e similares.

Eles foram advertidos e informados que se provocarem poluição sonora em desacordo com a legislação ou em níveis acima do permitido, poderão ser multados e estarão sujeitos a apreensão do equipamento e a responder a processo penal.  Para garantir o cumprimento das normas legais, o MP-BA recomendou que a Polícia Militar realize blitz e diligências nos locais identificados como de maior incidência de poluição sonora. 

A recomendação levou em consideração notícias de fato que chegaram à Promotoria de Justiça de Cansanção de que no município existiriam proprietários de veículos, bares e casas noturnas utilizando som em volume “excessivo”. Foi considerada também a realização de eventos em ambientes abertos e fechados com a utilização de som automotivo e dos denominados “paredões”, sem qualquer tratamento do som ou isolamento acústico.