MPBA aciona Hospital São Rafael por irregularidades sanitárias
Órgão iniciou investigação após denúncias
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia entrou com uma ação civil pública contra o Hospital São Rafael após identificação de irregularidades sanitárias no local durante inspeção realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa).
A inspeção ocorreu após uma denúncia registrada no órgão, relatando problemas estruturais no Banco de Sangue do hospital. De acordo com o relato enviado ao MP, o setor estaria operando em condições inadequadas, com vazamentos generalizados, mofo no teto de salas de triagem, coleta, e na copa, além de vazamentos de esgoto no espaço em que é oferecido a doadores de sangue.
Outras irregularidades foram identificadas, como a falta de um sistema de exaustão adequado no local de diluição de produtos químicos e ausência de registros de higienização dos equipamentos utilizados neste processo. Também não há registros formais da capacitação específicas de funcionários responsáveis por essa atividade.
Segundo o promotor de Justiça, Saulo Mattos, as irregularidades encontradas podem expor pacientes a riscos de saúde e segurança. Mattos ressalta também que identificada a continuidade das irregularidades, o MPBA tentou o acordo por meio de um Termo de Ajustamento de conduta (TAC), mas o hospital não manifestou interesse, levando o MP a entrar com a ação.
Na ação, o MPBA requer a concessão de tutela provisória de urgência para que o hospital promova a imediata regularização sanitária do setor, com a adoção das medidas indicadas nos relatórios técnicos da vigilância sanitária. Além disso, também foi solicitada a adequação das instalações, a implantação de um sistema de rastreabilidade de produtos saneantes, criação de registros formais de manutenção e higienização de equipamentos e capacitação técnica dos profissionais.
O hospital deve também apresentar um plano detalhado de adequação sanitária, com cronograma para implementação das medidas de correção e indicação dos responsáveis pela execução das correções.
"Busca-se, portanto, uma adequação completa do Hospital São Rafael às orientações técnicas da Divisa e ao Código de Defesa do Consumidor. em especial o art. 6º, inciso I, que estabelece são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos", destacou o promotor de Justiça.
