MPF pede proteção a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendaram na segunda-feira (13), que as comunidades  tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) na região de Angra dos Reis e Paraty, na costa verde fluminense, recebam proteção durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A medida é voltada para a segurança alimentar de indígenas e quilombolas, bem como o fornecimento de água potável, a restrição de acesso às comunidades e o acesso à saúde, com testagem para a nova doença.

Ainda de acordo com o documento, há nesses locais altos riscos de contaminação decorrentes da presença de pessoas que não fazem parte do núcleo de convivência das comunidades tradicionais, cuja organização social se baseia na família extensa, composta de várias casas muito próximas umas das outras, que vivem em torno de um casal de matriarca ou patriarca, com intenso contato físico entre os núcleos familiares próximos, com compartilhamento de utensílios domésticos, o que pode facilitar o aumento exponencial do contágio da doença.

O documento solicita ainda que os prefeitos de Angra dos Reis e Paraty monitorem a situação epidemiológica das comunidades e também pede a testagem dos 1.013 indígenas guarani e pataxó da região como forma de controlar o avanço da doença, já identificada em algumas aldeias. O prazo para atendimento à recomendação é de dez dias a contar do recebimento.