MPF reforça importância na proteção de crianças e adolescentes contra adultização na internet

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), representada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta, Ana Padilha, reforçou a importância de a sociedade brasileira unir esforços para estabelecer um ambiente digital minimamente seguro para os jovens.

O debate ocorreu na última terça-feira (26), promovido pelas comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Padilha afirmou que a proteção de crianças e adolescentes é uma pauta prioritária e urgente. Ela destacou que o ambiente on-line atual não pode mais ser chamado de virtual, porque está “totalmente integrado à nossa realidade, exigindo que todas as instituições e a sociedade civil se unam para encontrar soluções que respeitem a Constituição”.

No Ministério Público Federal, a preocupação com a segurança dos jovens nas redes sociais não é recente e já se prolonga por mais de uma década, como lembrou a PFDC adjunta. Ela mencionou uma investigação conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro, em 2017, sobre a participação dos chamados “youtubers mirins” em publicidades. As crianças faziam merchandising para empresas e recebiam prêmios ou dinheiro, na maioria das vezes sem controle sobre essa compensação financeira recebida pelos responsáveis.

Na ocasião, foram emitidas recomendações às empresas para a proteção das crianças contra a exploração infantil, um ponto que, na avaliação de Ana Padilha, dialoga diretamente com as discussões atuais relacionadas à “adultização” infantil no ambiente digital.

“Buscamos proteger essas crianças de alguma forma dessa exploração infantil. Elas prestavam um serviço informal em troca de compensação financeira, que era recebida pelos seus responsáveis sem ter qualquer controle disso”, afirmou.

Defesa de crianças e adolescentes

O tema ganhou destaque nacional após o influenciador Felca divulgar um vídeo mostrando diversos casos de produtores de conteúdo que estariam lucrando com a sexualização de crianças e adolescentes.

Dados da SaferNet Brasil apontam que, entre janeiro e julho de 2025, 64% das denúncias recebidas pelo Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos envolveram abuso e exploração sexual infantil on-line, chegando a mais de 49 mil registros. A exposição a conteúdos inapropriados e a pressão por comportamentos adultos nas redes sociais têm comprometido o desenvolvimento saudável dos jovens.

“O MPF está à disposição para engajar nessa luta, para construir soluções legislativas e políticas públicas eficazes na proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital”, concluiu Ana Padilha.

Leia também:

-> Felca diz que alguns influenciadores repensaram atitudes e cancelaram contratos após vídeo-denúncia
-> Homem suspeito de ameaçar Felca é preso em Olinda (PE)