Nunes Marques é sorteado relator de processo para barrar aumento do fundo eleitoral
A LDO prevê R$ 5,7 bilhões para o fundo
Foto: Ramom Pereira/ASCOM TRF
O ministro Kassio Nunes Marques foi anunciado nesta segunda-feira (19) como o relator do processo movido por parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca barrar o aumento do fundo eleitoral inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O processo foi iniciado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), junto de outros deputados federais, sob alegação de que o aumento não seguiu o que determina a lei, "não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão radical.", afirma a ação.
Como Nunes Marques está de férias, o pedido poderá ser analisado pela ministra Rosa Weber, que assume a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário.
O processo foi iniciado na última sexta-feira (16), após aprovação da LDO 2022 na Câmara, que prevê o aumento de fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões.
