OEA assina acordo com o TSE para observação das eleições de outubro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou um acordo com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, nesta terça-feira (5), para a entidade atuar na observação das eleições deste ano.

O acordo foi assinado na sede da OEA, localizada em Washington. Fachin cumpre agenda de compromissos no país durante toda esta semana.

Para a participação, a organização terá que enviar delegados para acompanhar a realização do pleito em outubro. O acordo é o segundo firmado para as eleições. Na última semana, a parceria com o Parlasul (Parlamento do Mercosul) também foi concretizada.

Durante as eleições, os delegados da entidade poderão visitar qualquer seção eleitoral, assim como as instalações do TSE e dos tribunais eleitorais. De forma individual, será elaborado um relatório sobre as atividades e recomendações. 

Na missão de observação só estrangeiros podem integrar o grupo. A Secretaria Geral da OEA ainda não anunciou os nomes dos participantes.

Além de circular pelo país e acessar todas as áreas de organização do pleito e locais de votação, a missão também terá acesso aos tribunais responsáveis pela contagem e totalização dos votos.

Não é a primeira vez que a OEA atua como observadora das eleições brasileiras. A entidade também esteve presente nos pleitos de 2018 e 2020.

“Do mesmo modo como efetuaram em 2018 e 2020, os observadores internacionais vão analisar com profundidade o sistema eletrônico de votação, verificando, desta forma, a eficiência e transparência”, afirma o TSE, em comunicado.

Segundo Fachin, além da OEA, devem atuar como observadores também: Parlamento do Mercosul; Rede Eleitoral da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa); Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais); Carter Center; IFES (Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais) e Rede Mundial de Justiça Eleitoral.