Oito pessoas são notificadas por ocupação de território indígena na Bahia

Em ação de fiscalização em Porto Seguro, no litoral sul da Bahia, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) notificou oito pessoas não indígenas para desocupação de território. Além disso, cinco pessoas foram autuadas por crimes ambientais durante a fiscalização, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

A ação teve como objetivo coibir a venda ilegal de terrenos no interior da Terra Indígena (TI) Aldeia Velha, localizada entre a área urbana de Porto Seguro e o distrito de Arraial d’Ajuda. Ao todo, foram inspecionados 160 terrenos abertos, construções em andamento e residências recém-construídas. Desse total, 79 estavam ocupados por não indígenas.

Segundo a Funai, a localização da TI Aldeia Velha faz com que a atividade turística, a expansão urbana e a forte pressão da especulação imobiliária sejam fatores de impacto para o território indígena. A interferência observada está mais presente nas porções leste e sul da TI, onde há maior concentração de áreas desmatadas e construções irregulares.

A inspeção também permitiu o levantamento de informações sobre o comércio ilegal de terrenos no interior da TI Aldeia Velha. Os dados coletados irão servir de base para novas medidas de fiscalização e ações judiciais voltadas ao combate da especulação imobiliária e à responsabilização dos envolvidos nas irregularidades.