Órgãos públicos federais deverão reduzir consumo de energia de 10% a 20%
Segundo decreto, redução deve ocorrer entre setembro de 2021 e abril de 2022
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O governo federal publicou um decreto no qual determina que os órgãos públicos federais reduzam o consumo de energia de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022. O decreto é assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25).
No geral, a medida vale para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações. De acordo com o governo, a medida não engloba estatais. A ação foi tomada como parte das medidas decorrentes da crise hídrica, a pior que o país enfrenta em 91 anos na região das principais hidrelétricas, que ameaça o fornecimento de energia no país. "Os órgãos e as entidades deverão buscar reduzir o consumo de energia elétrica nos meses de setembro de 2021 até abril de 2022 em percentual de dez a vinte por cento em relação à média do consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019", diz o decreto.
Na última terça-feira (24), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) chegou à conclusão que houve "relevante piora" das condições hídricas e que é imprescindível manter todas as medidas em andamento e adotar novas providências para manter os reservatórios das hidrelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo federal tem mais de 22 mil edificações próprias e cerca de 1,4 mil imóveis alugados, como escritórios, escolas, hospitais e universidades.
No total, a administração pública direta e indireta dispõe hoje de mais de 22 mil edificações próprias e cerca de 1.400 imóveis alugados, como escritórios, escolas, hospitais e universidades, representando uma parcela significativa do consumo total de eletricidade no país.
O decreto estabelece várias recomendações com a finalidade de contribuir com a redução do consumo de energia elétrica. Aparelhos de ar-condicionado deverão ser programados para não menos do que 24 ºC, computadores deverão ser programados para entrarem em modo de espera quando o usuário se afastar. Deverá haver ainda a redução de iluminação de corredores e garagens e as licitações deverão ter medidas para se obter equipamentos de maior eficiência energética.
