Pandemia: STF retoma trabalhos presenciais após mais de um ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais a partir desta quarta-feira (3). Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente por conta da pandemia, voltarão a ser feitos presencialmente.  As regras para o funcionamento do STF, contidas em uma resolução editada pelo ministro Luiz Fux, apontam que a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo. 

Além disso, segundo a resolução,  59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos. O atendimento ao público externo também será retomado. Haverá, entretanto, exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.

O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado. O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados voltou ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa.