Parlamento do Paquistão aprova lei que permite castração química de estupradores reincidentes

Na quarta-feira (17), o parlamento do Paquistão aprovou uma nova lei sobre estupro. A proposta prevê a castração química de abusadores reincidentes e prevê que o governo estabeleça tribunais especiais, em todo o país, para acelerar os julgamentos desse crime, fazendo com que as sentenças sejam emitidas em até quatro meses, dado o início das investigações. Já nos casos de estupro coletivo, os culpados deverão ser condenados à morte ou prisão perpétua. 

O texto ainda será encaminhado para a sanção do presidente Arif Alvi . Esse projeto de lei tem gerado polêmica desde setembro de 2020, quando o primeiro-ministro Imran Khan anunciou que estava preparando o texto. Em dezembro do mesmo ano, a Anistia Internacional defendeu em comunicado que a pena de castração química é "cruel e desumana" e não resolve a questão.

"Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades conduzidas se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem", ressaltou a organização.

O projeto de lei do parlamento é aprovado em um momento que o país enfrenta uma onda de protestos desencadeados pelo estupro coletivo de uma mulher na frente de seus filhos em uma rodovia na cidade de Lahore. No início do ano, dois homens que participaram do crime foram condenados à morte .

A organização não governamental War Against Rape, sediada em Karachi, estima que menos de 3% dos casos de agressão sexual e estupro resultam em condenação no Paquistão.

A castração química é aceita como punição para crimes sexuais em países como Rússia, República Tcheca, Coreia do Sul, bem como em alguns estados dos Estados Unidos.