PEC dos Benefícios prevê alternativa ao estado de emergência
Um vale para motoristas de aplicativo também é avaliado na proposta
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
O relator da PEC dos Benefícios na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou querer acrescentar duas mudanças no texto da proposta. A primeira seria de suprimir dispositivos que estabelecem o estado de emergência, já a outra é a inclusão de motoristas de aplicativos dentre os beneficiários, criando uma espécie de vale para estes.
“Em relação ao estado de emergência, defendo que a própria Lei do Teto de Gastos já autorize o aumento de despesas em casos de crise financeira ou calamidade – exatamente o que temos vivenciado no Brasil desde a pandemia e com a Guerra da Ucrânia”, afirmou o relator.
“Por fim, é relevante enfatizar que se tratam de sugestões. Eventuais alterações ocorrerão dentro de um consenso e, posteriormente, serão submetidas à Comissão Especial conforme prevê o regimento da Casa”, acrescentou em comunicado.
A proposta foi aprovada pelo Senado em dois turnos na última semana. O texto amplia benefícios já existentes, como o Auxílio Emergencial e do Auxílio Gás, além de criar outros voltados aos transportadores autônomos e taxistas.
O relator visa incluir no rol de novos benefícios um auxílio os motoristas de aplicativos como Uber e 99, que não haviam sido contemplados pelo texto encaminhado pelos senadores. Segundo ele, deve haver espaço fiscal para a concessão.
Segundo a assessoria do parlamentar, as sugestões devem ser discutidas em reuniões com lideranças de bancadas nesta segunda (04) e terça (05).
