PL institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer
Projeto determina que o SUS inclua as ocorrências da doença em um banco de dados
Foto: Dephosite fotos
Cerca de 139 milhões de pessoas no mundo serão afetadas por alguma demência em 2050, número que pode ser agravado pela pandemia de Covid-19.
Por conta disso, o Projeto de Lei 4364/20, de autoria do Senado, institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
Os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em banco de dados, as notificações relativas à ocorrência das enfermidades. O objetivo é facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.
