Políticos do partido Novo soltam dossiê com supostos abusos cometidos por Alexandre de Moraes

Um grupo de políticos do partido Novo criou um site chamado “Dossiê Moraes”, que lista uma série de supostos abusos cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Ao todo, são elencados 77 processos abertos pelo ministro que afetariam a liberdade de expressão, separação de Poderes e imparcialidade judicial. Há ainda um botão para assinar um pedido de impeachment contra Moraes.

Foto: Reprodução/Dôssie Moraes

A iniciativa é encabeçada pelo vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo), o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). Também apoiam o dossiê ativistas de direita e advogados, como Jeffrey Chiquini, também filiado ao Novo e que defende Filipe Martins no julgamento de tentativa de golpe de Estado.

“O Dossiê Moraes é um arquivo cívico, independente e colaborativo em esforço de documentar, de forma sistemática, os abusos do ministro Alexandre de Moraes que afrontam garantias fundamentais e o império da lei no Brasil, com o propósito último de subsidiar um eventual pedido de impeachment”, diz o grupo.

Foto: Reprodução/Dôssie Moraes

O último caso citado no site menciona a foto feita pelo jornal Estado de S. Paulo, o Estadão, em que Moraes mostra o dedo do meio em jogo do Corinthians contra o Palmeiras, pela Copa do Brasil na quarta-feira (30), horas após o ministro ser sancionado pela lei Magnistky, nos Estados Unidos.

Segundo o grupo, o gesto viola princípios de moralidade, impessoalidade e dignidade da pessoa humana.

Impeachment de Moraes

Já chega a 29 o número de pedidos de impeachment protocolados no Senado contra Moraes, uma quantidade inédita em relação ao Supremo. 

Na sexta-feira (1º), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou uma petição para o impeachment. De 81 senadores, 34 assinaram a petição favorável à cassação.

Os pedidos, apresentados ao longo dos últimos anos por parlamentares e cidadãos, precisam apontar crime de responsabilidade, um tipo de infração de natureza política descrita na Lei nº 1.079, de 1950.

O crime de responsabilidade envolve condutas que atentem contra a Constituição ou contra o funcionamento do Estado. O volume de pedidos, por si só, não garante que algum deles avance. O trâmite depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que avalia os requisitos formais e decide se encaminha a denúncia para análise de uma comissão especial.

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