Presidente da Petrobrás afirma que há 'excesso de arrecadação tributária' sobre os combustíveis

O presidente da estatal Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, afirmou neste domingo (5) afirmou que os preços elevados dos combustíveis se dá devido ao excesso de arrecadação tributária sobre insumos energéticos. A fala está em sintonia com as sucessivas declarações do presidente Jair Bolsonaro que há meses responsabiliza os governadores pela alta nos preços dos combustíveis.  

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Luna explicou que a empresa lucra apenas R$ 2,00 do valor final que o consumidor paga para abastecer - cerca de R$ 6,00 - e que é o "excesso de arrecadação para a movimentação da economia" que encarece os preços. De acordo com ele, a Petrobras não tem o poder de decisão sobre o preço final ao consumidor, pois não participa nem da distribuição e nem da revenda dos combustíveis e do GLP.

O valor final dos combustíveis e do GLP é composto da arrecadação da Petrobrás, do acréscimo de média de R$ 0,59 dos distribuidores, da mistura do etanol que custa cerca de R$ 1,02 (estes dados são estimativas da agência reguladora entre 22 e 28 de agosto deste ano) e do ICMS, um tributo estadual, que corresponde a R$ 1,65 por litro de gasolina, fatia próxima à da estatal. Somados, esses tributos custam cerca de R$ 3,26. 

Parte da instabilidade dos preços no Brasil ocorre porque a estatal toma como base de cálculo do preço a cotação internacional do petróleo e a taxa de câmbio do dólar em relação ao real, ambos sofrem variações frequentes.