Presidente do TJ-BA se declara suspeito para julgar processo envolvendo desembargadora ré da Operação Faroeste
A suspeição foi declarada “por motivo de foro íntimo”, afirma o magistrado
Foto: Reprodução / TJ-BA
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, se declarou suspeito para julgar um incidente de exceção de suspeição movido por José Valter Dias contra atuação da também desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, uma das rés da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças na corte.
Segundo o desembargador, a suspeição foi declarada “por motivo de foro íntimo” para atuar em processos envolvendo o “cancelamento e registro de matrículas de imóveis, registrados, nas comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia”.
Lourival Trindade afirmou que, a suspeição “atingirá, inarredavelmente, todos os processos que versarem tal matéria, nos quais me couber a relatoria, ou a prática de atos processuais, na condição de Presidente deste Tribunal de Justiça, máxime, porquanto a suspeição aplica-se ao julgador, pessoalmente, acompanhando-o, independentemente do cargo que vier a ocupar”.
Com isso, o presidente do TJ-BA determinou a redistribuição dos autos ao 1º Vice-presidente da corte baiana, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo.
