Presidente Lula sanciona lei para uso de ozonioterapia; técnica é envolvida em polêmica

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que permite o uso do método da ozonioterapia em todo Brasil. A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União.

A ideia é que a técnica seja utilizada de forma complementar às outras alternativas, desde que o médico que a recomendou seja um profissional de saúde com formação e inscrito no conselho de fiscalização. Além disso, o equipamento utilizado deve estar devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No fim do mês passado, o senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que autoriza a prescrição do método. No entanto, decisão gerou polêmica por conta de um passado recente envolvendo a técnica. Durante a pandemia da Covid-19, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), recomendou que os cidadãos utilizassem a técnica para combater o virus que assolava o país, mesmo sem nenhuma comprovação cietífica de sua eficácia.

Como é utilizada a técnica da ozonioterapia

A técnica de ozonioterapia utiliza o ozônio de forma localizada, por meio de aplicação na boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea, dependendo do objetivo. Seus defensores afirmam que ela combate bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio, podendo melhorar a oxigenação do sangue, a circulação e aumentar as ações anti-inflamatórias do corpo. Além disso, acredita-se que a ozonioterapia possa melhorar a imunidade, diminuir a dor, o inchaço e combater microrganismos.

O método já era bastante conhecido como uma opção para tratamentos estéticos e procedimentos odontológicos.