Primeira Turma do STF faz sessão extra para referendar prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) realiza sessão extra nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã do sábado (22) e levado para a sede regional da corporação em Brasília.

Os ministros do colegiado vão se manifestar sobre a medida judicial entre 8h e 20h no plenário virtual – sistema em que os magistrados votam sem a realização de debates.

Além de Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux migrou recentemente deste colegiado.

Ao determinar a prisão no sábado, Moraes citou a violação da tornozeleira eletrônica no início da madrugada, o risco de fuga dele para a embaixada dos EUA e uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente mora convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho mais velho.

Na madrugada daquele dia, Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda, como ele mesmo admitiu a agentes penitenciários.

"Usei ferro quente, ferro quente aí, curiosidade", disse o ex-presidente a uma servidora da Secretaria de Administração Penitenciária do DF que foi ao local verificar a situação do dispositivo. Ferro de solda é uma ferramenta pontiaguda que atinge alta temperatura e permite derreter metais.

A equipe médica que acompanha Bolsonaro esteve na Superintendência da PF no DF na manhã deste domingo (23) e, após examiná-lo, falou em um quadro de "confusão mental e alucinações" para descrever o episódio sobre a tornozeleira eletrônica e atribuiu isso à interação medicamentosa.

Pouco depois, ao passar por audiência de custódia, o ex-presidente disse que tentou abrir o dispositivo porque teve uma "certa paranoia" devido ao uso de medicamentos e que só depois "caiu na razão".

Após a audiência, que durou cerca de 30 minutos, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino, lotada no gabinete de Moraes, validou e manteve a prisão preventiva de Bolsonaro.

A defesa, então, pediu a Moraes que revogue a prisão preventiva do ex-presidente sob o argumento de não risco de fuga. "Inexiste risco de fuga", afirmou.

Os advogados alegaram que, a partir de informações do órgão do DF responsável pelas tornozeleiras eletrônicas e, em especial, da equipe médica que acompanha o ex-presidente sobre remédios ingeridos por ele, "é inequívoco que inexistiu qualquer tentativa de fuga ou de se furtar à aplicação da lei penal".

Os representantes de Bolsonaro querem também que Moraes se pronuncie sobre um pedido de prisão domiciliar humanitária para o momento em que for iniciada a execução penal da trama golpista, passo seguinte do processo após encerrada a possibilidade de novos recursos.

Moraes deixou de analisar esse pedido por considerá-lo prejudicado após determinar a prisão preventiva do ex-presidente no sábado. Esse recurso não estará em discussão no julgamento desta segunda da Primeira Turma.