Processo de docente contra estudante trans que a acusou de transfobia é arquivado pela UFBA

A Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom-UFBA) arquivou o processo de assédio moral e calúnia contra estudante trans, Liz Reis. A aluna foi denunciada pela docente Jan Alyne depois de uma discussão em sala de aula, que terminou com Liz acusando a professora de transfobia e racismo.

O caso aconteceu em setembro de 2023 durante uma aula do curso de Produção Cultural da Facom.

Durante o ocorrido, a estudante disse que a discussão começou quando a professora não concordou com as críticas dela sobre o texto abordado em sala. Logo depois, a professora usou pronomes masculinos para se referir a jovem.

Já a professora se retratou pelo erro no uso do pronome errado, e disse que não conhecia a aluna que participava da turma pela primeira vez. A docente relatou ter sido alvo de calúnia e difamação.

Diante das acusações, a UFBA disse, inicialmente, que Liz foi acolhida pela Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil e orientada quanto aos procedimentos necessários. Segundo a instituição, a aluna prestou queixa na Ouvidoria.

Além disso, foram abertas sindicâncias para apurar as denúncias apresentadas por Liz e por Jan Alyne.

O trabalho da comissão interna para julgar o processo aberto pela professora teve início no dia 7 de fevereiro, considerando as oitivas já realizadas anteriormente e as provas colhidas na investigação preliminar.

A avaliação do grupo, concluída no dia 28 de fevereiro, foi de que a denúncia direcionada apenas a Liz não fez sentido.

"No item 1 da sua peça inicial, a denunciante expõe tão somente uma opinião pessoal sobre a existência de um suposto movimento identitário e repressor no âmbito discente da UFBA, todavia não faz objetivamente qualquer requerimento concreto correspondente, salvo um alerta à comunidade acadêmica sobre o suposto fato", indica um trecho do relatório.

Em outro trecho, a comissão diz que a professora solicitou apoio psicológico da UFBA e sugeriu que iria responsabilizar a instituição por eventual omissão, "requerendo ainda, no mesmo item, uma retratação 'de todo o corpo discente que participou dos lamentáveis episódios', todavia, sem identificar um indivíduo sequer para tanto".

Conforme a comissão, os pleitos são "genéricos" e estão fora do escopo do grupo.

"Desta maneira, após perscrutar todas as provas já produzidas na supracitada IPS, a fim de averiguar a possível conduta irregular da aluna Luiza Liz dos Reis Pinheiro contra a servidora docente da Facom, Jan Alyne Barbosa Prado, em sala de aula, ponderamos que não há correspondência material entre os fatos descritos na denúncia e os respectivos requerimentos ali formulados", argumentou a comissão ao defender o arquivamento do processo.

A sugestão foi acatada pela faculdade, que encerrou o processo.

Apesar disso, a professora critica a decisão da Faculdade de Comunicação quanto à queixa de calúnia contra a estudante. Ela afirma que não foi ouvida durante o processo, o que limitou suas possibilidades de defesa.

"Há muitas evidências de que a aluna cometeu crimes na esfera penal, cível e administrativa e a faculdade simplesmente decidiu arquivar a denúncia alegando falta de evidências materiais", disse.

Jan Alyne está de licença médica por 60 dias para cuidar da saúde, a docente aponta que o "episódio de violência institucional" provocou seu adoecimento.

"Meu afastamento tem relação apenas com a injustiça, o desamparo institucional e alta periculosidade no ambiente de trabalho", acrescenta.