Promotores de Justiça defendem sistema prisional com garantia de direitos coletivos

Os promotores de Justiça defendem o sistema prisional com garantia de direitos coletivos. A iniciativa faz parte do projeto “Colóquios Internacionais – Diálogos entre a Academia e o MP-BA sobre o Cárcere” que ainda será debatido  em evento que acontece no próximo dia 1º de setembro.

O objetivo da ação é a elaboração de protocolos de atuação que auxiliem nas ações para garantir direitos coletivos no sistema prisional. “O entendimento dominante no imaginário coletivo sobre os caminhos para a efetividade da segurança pública e, principalmente, do sistema penitenciário brasileiro reflete o mantra estigmatizante ‘bandido bom é bandido morto’”, explica o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Edmundo Reis.

Na esfera do Ministério Público, Edmundo defende que é hora de pensar acerca da forma de atuar, monitorar e controlar a execução penal, como atribui a Constituição Federal.