Proposta do governo federal prevê redução de R$2 no preço da gasolina

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13),que as medidas para baixar os preços dos combustíveis devem reduzir o litro da gasolina em R$ 2 e o do diesel em R$ 1. A proposta do governo federal é de estabelecer teto de 17% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis do setor elétrico e de telecomunicações, cobrados pelos governos estaduais. O texto deve ser votado pelo Senado nesta semana.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB – PE), já havia apresentado duas propostas sobre o tema no Senado. Que, segundo o parlamentar, prometem reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$ 0,76 o do diesel. Bolsonaro estuda estratégias para reduzir os preços, com a proximidade do processo eleitoral. Na semana passada, o chefe do executivo apresentou uma uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir repasse de até R$ 29,6 bilhões da União, a fim de subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.

Outra proposta que deve ser votada ainda nesta semana no Senado, é o projeto de lei complementar (PLC) nº 18, que fixa um limite máximo para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.

O tema é visto por aliados do presidente como o principal obstáculo à sua reeleição. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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