PSL quer expulsar dois deputados e liberar quem abrir mão de fundo
Cerca de 20 parlamentares tentam encontrar uma saída jurídica para deixar o PSL sem que haja a chamada infidelidade partidária
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A cúpula do PSL avaliou no domingo (13), a possibilidade de liberar o presidente Jair Bolsonaro, os filhos dele – deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e senador Flávio Bolsonaro (RJ) – além de outros 20 parlamentares considerados infiéis.
Para isso, no entanto, eles devem assinar um compromisso público dizendo que abrem mão do dinheiro do fundo partidário, além da expulsão de dois deputados do partido: Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG).
A declaração aconteceu após a briga interna entre Bolsonaro e o comando do PSL, que decidiu pedir uma auditoria nas contas da campanha presidencial do ano passado. Cerca de 20 parlamentares tentam encontrar uma saída jurídica para deixar o PSL sem que haja a chamada infidelidade partidária por terem saído em defesa de Bolsonaro no embate travado entre o presidente da República e o presidente do partido, Luciano Bivar (PE).
De acordo com a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode pedir à Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo quando o deputado se desfiliar sem justa causa. Ainda conforme a resolução, configuram justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.
