Ratinho se torna réu na Justiça Eleitoral por comentários ofensivos e discriminatórios contra deputada
A ação de 2023 foi desarquivada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo .
Foto: Palácio do Planalto/ Wikimedia Commons.
O apresentador Ratinho vai responder como réu na Justiça Eleitoral por infringir dispositivo do Código Eleitoral, que prevê crime de violência política contra mulher, por ter feito comentários ofensivos e discriminatórios contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), em 2021. A ação de 2023 foi desarquivada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
À época, o apresentador criticou no programa de Rádio Massa FM o projeto apresentado pela deputada, que previa a substituição do termo “marido e mulher” por outros neutros no Código Civil. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as declarações feitas foram constrangedoras e com o objetivo de humilhar a parlamentar.
Além de pena de um a quatro anos de prisão, Ratinho poderá pagar o valor de R$ 1 milhão por reparação de danos morais causados à vítima em caso de condenação.
