Roberto Rocha apresenta relatório para PEC que promove reforma ampla dos impostos sobre consumo
Há ainda a previsão de criação de um Imposto Seletivo, que vai substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados
Por Da Redação
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Foto: Reprodução/ Agencia Brasil
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou um relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que promove uma reforma ampla dos impostos sobre consumo. A parte principal do texto é a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) Dual, com um tributo exclusivo para a União (PIS e Cofins) e outro para estados e municípios (ICMS e ISS).
O tributo federal seguirá os moldes da Contribuição sobre Bens e Serviços. Já para os entes subnacionais, haverá um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação será repartida entre estados e municípios.
Há ainda a previsão de criação de um Imposto Seletivo, que vai substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
