Sabatina de Otto Alencar Filho para TCE-BA deve ocorrer nesta quarta-feira (10)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), fará na quarta-feira (10), às 10h, uma reunião extraordinária para apreciar a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

A sabatina foi aprovada por unanimidade nesta terça (9), durante reunião ordinária do colegiado, no mesmo encontro em que o deputado Vitor Bonfim (PV) foi designado relator da matéria. 

A confirmação da sabatina e da votação do parecer, porém, depende da leitura da indicação em plenário ainda nesta terça. Caso isso não ocorra, o processo será adiado para 16 de dezembro, conforme as normas regimentais.

Robinson Almeida afirmou que a CCJ está seguindo o rito previsto e destacou o peso da indicação. 

“A indicação do deputado Otto Alencar Filho para o TCE é uma pauta de grande importância, dada a relevância da Corte no acompanhamento da gestão fiscal. A sessão extraordinária dá celeridade ao processo e permite uma avaliação técnica e política do nome proposto”, disse.

A análise pela CCJ é uma etapa central no processo de escolha para o TCE. Otto Filho foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a nomeação para o cargo exige aprovação da maioria dos integrantes da CCJ antes de seguir para votação no plenário.

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