Seis em 10 municípios baianos dependem de repasses federais para sobreviver, aponta UPB
Prefeituras reclamam que fundo dos municípios não é suficiente para as despesas; paralisação de atividades está marcada para esta quarta-feira (30)
Foto: Divulgação/Prefeitura de Conceição de Almeida
Seis em cada 10 municípios baianos não têm receita própria, é o que aponta um levantamento divulgado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Cidades com até 20 mil habitantes contam com repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.
Ainda de acordo com a pesquisa da UPB, cerca de 90% das cidades baianas dependem das transferências dos recursos. "Diversos municípios não terão condição de manter os serviços essenciais", disse José Henrique Silva Tigre presidente da UPB.
O fundo, formado pelos recursos dos Impostos de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no entanto, não é suficiente para que as prefeituras consigam manter as contas em dia.
“Nos temos 417 municípios aqui na Bahia. Entre eles, aproximadamente 370 vivem exclusivamente das transferências ordinárias e voluntárias do Governo Federal, no caso, o FPM. Então a maioria dos municípios estão passando por uma dificuldade muito grande. Esses recursos não são todos livres, ele tem as porcentagem constitucionais para saúde e educação. Uma coisa puxa a outra. Se diminuem os recursos livres, diminuem automaticamente os recursos para as áreas constitucionais”, afirma o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Alguns dos municípios baianos com menos de 20 mil habitantes afetados são: Conceição do Almeida, Nova Canaã, Sátiro Dias e Serra Dourada.
Para chamar a atenção para o problema, prefeitos vão parar suas atividades e as operações administrativas das prefeituras nesta quarta-feira (3). Cerca de 280 prefeituras baianas confirmaram participação no movimento. As atividades essenciais como saúde, educação e limpeza urbana seguirão normalmente.
