• Home/
  • Notícias/
  • Política/
  • Semana da Criança: Câmara vai incluir projetos de proteção infantil no ambiente virtual a partir de segunda (13)

Semana da Criança: Câmara vai incluir projetos de proteção infantil no ambiente virtual a partir de segunda (13)

Grupo de trabalho voltado para ampliar a proteção de crianças e adolescentes já aprovou algumas propostas de urgência para votação

Por Da Redação
Às

Semana da Criança: Câmara vai incluir projetos de proteção infantil no ambiente virtual a partir de segunda (13)

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados vai incluir os projetos de proteção às crianças e adolescentes no ambiente virtual na Semana da Criança, que inicia a partir de segunda-feira (13) até o dia 17 de outubro. Na última quinta-feira (9), o grupo de trabalho voltado para ampliar a proteção infantil já aprovou algumas propostas de urgência para votação.

Criado em 16 de setembro, o grupo inicialmente teria um mês de atividades. No entanto, o prazo original foi prorrogado por mais 60 dias.

Confira os projetos abaixo:

• PL 3444/23 - Regulamenta a atividade de influenciador digital;
• PL 1971/25 - Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital;
• PL 2076/22 - Institui o Dia Nacional de Proteção de Dados;
• PL 2122/25 - Prevê ações para melhorar a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência nas escolas;
• PL 3287/24 - Prevê o uso de um sistema com base em algoritmo para combate a crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais.

A relatora do grupo de trabalho que apresentou a PL 3287/24, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), comentou sobre a importância da criação de uma agenda voltada para a temática infantil.

"Pela primeira vez, a Câmara vai ter a Semana da Criança. Então, nós estaremos aqui votando também projetos pertinentes à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Projetos que têm, na sua essência, a questão do ambiente digital e a proteção de crianças e adolescentes. A gente sugeriu temáticas. A gente sugeriu, por exemplo, a questão do trabalho infantil digital", afirmou.

O grupo já compareceu a cinco audiências públicas em Brasília, com mais de 50 especialistas ouvidos, além de apresentar 238 projetos que tratam sobre a infância. O coletivo também fez visitas técnicas nas principais empresas de tecnologia no Brasil, como Google, Meta, Kwai e Tik Tok.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br
*Os comentários podem levar até 1 minutos para serem exibidos

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.