Senado adia votação de PL sobre combate ao discurso de ódio contra mulheres nas plataformas digitais
Projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Constituição e Justiça (CCJ)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado Federal adiou a votação, prevista para a quarta-feira (18), do projeto de lei que obriga plataformas digitais a combater o discurso de ódio contra mulheres, além de interromper a monetização de conteúdos misóginos (PL 2/2026).
Após solicitação da oposição, foi determinado que a proposta será analisada por dois colegiados da Casa antes de ir ao plenário novamente: a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto, escrito pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet, que estabelece punições contra quem pratica esse tipo de violência.
A medida também prevê a rastreabilidade em aplicativos de mensagens e a criação do chamado "botão do pânico" digital, para mulheres que se encontrem em situação de risco.
Antes da sessão de quarta-feira, parlamentares da base governista solicitaram que o projeto fosse votado com urgência. No entanto, a oposição, liderada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), entrou com outro requerimento, pedindo o adiamento.
Com isso, o tempo de análise vai depender dos presidentes das comissões e dos acordos a serem firmados pelas lideranças partidárias.
