Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30; proposta ainda depende de sanção presidencial
O projeto também autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a se instalarem na cidade durante o evento para a condução de suas “atividades institucionais e governamentais”
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto que transfere simbolicamente a capital do Brasil de Brasília (DF) para Belém (PA) durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A mudança valerá de 11 a 21 de novembro deste ano.
Pelo texto, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros nesse período deverão mencionar Belém como capital. A proposta ainda precisa ser sancionada por Lula para entrar em vigor.
O projeto também autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a se instalarem na cidade durante o evento para a condução de suas “atividades institucionais e governamentais”.
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), a medida tem como objetivo reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e valorizar o papel do Brasil na realização da conferência.
O relator no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), destacou em seu parecer que o governo federal vê na COP30 uma oportunidade para o país reafirmar sua posição de liderança nas negociações globais sobre clima e sustentabilidade.
