STF arquiva inquérito contra Gilberto Kassab após pedido da PGR
Pedido da Procuradoria-Geral da República foi acolhido por Moraes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava o presidente do PSD, Gilberto Kassab, por suspeita de recebimento de vantagens indevidas e falsidade nas informações prestadas à Justiça Eleitoral.
A decisão, proferida nesta quinta-feira (5), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o encerramento das investigações com base na ausência de elementos suficientes para sustentar a acusação. "Assim, tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário", escreveu Moraes no despacho.
O inquérito foi instaurado com base em depoimentos de delação premiada firmados por executivos do Grupo J&F, Wesley Batista e Ricardo Saud. Os relatos indicavam supostos pagamentos a Kassab por meio de notas fiscais falsas emitidas pela empresa Yape Consultoria e Debates Ltda., no valor de R$ 350 mil.
Também foi investigada a alegação de um repasse de R$ 28 milhões, feito pela JBS, com o objetivo de garantir apoio político do PSD à candidatura do PT nas eleições presidenciais de 2014.
Gilberto Kassab, que já ocupou o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atualmente é secretário de Governo do Estado de São Paulo e segue à frente do PSD nacional.
