STF avança em caso da trama golpista e julgamento do núcleo crucial deve acontecer em setembro; Bolsonaro está entre os réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de setembro o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, em 2022, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os réus. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, nesta sexta-feira (1º).

A ação penal é considerada a mais relevante entre os cinco núcleos investigados. O grupo é formado por oito réus. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Com a apresentação das alegações finais de Mauro Cid, na terça-feira (29), e o fim dos interrogatórios, o STF aguarda os advogados dos outros sete réus enviarem suas conclusões. O prazo de 15 dias iniciou na quarta (30).

Encerradas as alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, o que vai depender da decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

A PGR já pediu a condenação de todos os integrantes do grupo pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O processo se fortaleceu com confissões de militares durante os interrogatórios. O general da reserva Mário Fernandes admitiu ter escrito o documento conhecido como “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que traçava um cenário para o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Já o tenente-coronel Hélio Lima reconheceu ter planejado a prisão de ministros do STF quando atuava na inteligência do Exército.

Nos bastidores, ministros e integrantes da PGR afirmam que as sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos a Moraes não devem interferir no julgamento. O tema, no entanto, pode ser citado nos votos como violação à soberania nacional.

A defesa da soberania já vem sendo tratada nos julgamentos. O ministro Flávio Dino classificou a pressão estrangeira como uma tentativa de “sequestro” da economia brasileira para forçar o STF a arquivar o caso. Luiz Fux também destacou a independência do Judiciário diante de pressões externas.

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