STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo da trama golpista nesta terça-feira (16)
O caso é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Wikimedia Commons.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo de investigações da trama golpista.
Segundo a denuncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), em maio, o ex-deputado atuou junto ao governo estadunidense para criar uma situação de instabilidade e temor, com ameaças de retaliações e sanções estrangeiras contra os ministros do Supremo e o Brasil, com o intuito de impedir que o seu pai e ex-presidente Jair Bolsonaro fosse condenado pela trama golpista.
O julgamento ser iniciado com o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, apresentando os principais pontos do relatório elaborado, seguido por uma manifestação de até uma hora da PGR com a apresentação da acusação e o pedido de condenação.
Posteriormente, será a vez da Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do ex-deputado. O órgão vai poder fazer sua manifestação solicitando a nulidade do processo por vícios formais ou absolvição por falta de provas.
Por fim, os ministros avaliam os argumentos e elementos apresentados e votam pela absolvição ou condenação do réu. A expectativa é de Eduardo Bolsonaro seja condenado e, caso isso ocorra, seja também declarado inelegível.
