TRE-BA vê fake news em ataque contra Rui Costa na web e manda derrubar vídeo sobre respiradores
A representação foi apresentada pelo Avante e também determinou pagamento de multa
Foto: Reprodução/PT
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reconheceu como fake news o trecho de um vídeo que associava o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19. A decisão determinou a remoção definitiva da publicação e condenou Andrei Lopes de Castro ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
A representação foi apresentada pelo Avante e apontou propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de conteúdo sabidamente inverídico. Segundo a ação, o vídeo distorcia uma reportagem jornalística para atribuir a Rui Costa fatos que não constavam da matéria usada como base.
O relator, desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro, afirmou que nem todas as falas do vídeo eram mera reprodução de conteúdo jornalístico. O magistrado apontou “absoluta desconexão” entre a acusação feita no vídeo e a reportagem indicada como fonte.
A decisão registrou que as alegações, embora apresentadas como crítica política, ultrapassaram os limites do debate democrático e desrespeitaram a verdade factual. Além da remoção do conteúdo, o TRE-BA determinou que a Meta seja oficiada para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
