Tribunal de Contas da União busca solução para impasse sobre preço da energia elétrica

O Tribunal de Contas da União (TCU) está empenhado em solucionar o impasse gerado pelo aumento de 4,49% no preço das contas de luz, ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, assinou despachos na última quarta-feira (26), ratificando a manifestação do presidente do TCU, Bruno Dantas, e aceitando a solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME) para negociar o impasse. O problema surgiu devido ao descumprimento de prazos na instalação de usinas para a geração de energia durante a crise hidrológica entre 2020 e 2021. As empresas Karpowership, Âmbar, Rovema, Linhares e Tradener estão envolvidas nas controvérsias que serão negociadas. 

Em entrevista à CNN, Ana Paula Sampaio, Secretária-Geral de Controle Externo do TCU, explicou que o próximo passo é formar uma comissão com representantes do Tribunal e dos demais envolvidos. O objetivo é encontrar uma solução para as controvérsias e evitar o aumento do preço da energia. O impasse bilionário teve origem no período de estiagem que o Brasil enfrentou entre 2020 e 2021 e resultou na contratação de 17 usinas termelétricas com custo elevado. No entanto, a melhora das condições hidrológicas, o não cumprimento de prazos por parte das empresas e os altos custos ao governo fizeram com que as contratações passassem a ser discutidas.

Nenhum dos 17 empreendimentos entrou em operação até 1º de maio, data estipulada pelo procedimento de contratação simplificado (PCS). Segundo análise do TCU, foram contratados 24.968 Terawatt-hora (TWh) de energia, com disponibilidade de cerca de 1.220 Megawatt (MW) de potência. O pagamento previsto era de R$ 11 bilhões anuais, dos quais cerca de R$ 9 bilhões seriam repassados ao consumidor cativo, resultando em aumento de 4,49% nas tarifas de energia. O MME não conseguiu negociar a questão, mas o TCU está atuando para resolver o impasse e evitar o aumento do preço da energia.