TSE decide retomar julgamento de vereador baiano que cometeu violência política de gênero em agosto

O julgamento do recurso que pode condenar o vereador de Camaçari, Dilson Vasconcelos Soares, conhecido como Dentinho do Sindicato (PT), deve ser retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. 

O edil é acusado pelos crimes de violência política de gênero, importunação sexual e injúria racial contra a ex-vereadora Professora Angélica Bittencourt (Avante).

Se o plenário mantiver a maioria, que já está formada, a decisão pode se tornar uma das referências da aplicação Lei nº 14.192/2021, que criou mecanismos para prevenir, reprimir e punir a violência política contra mulheres.

O caso está entre os primeiros do país a ser analisado pelo TSE.

Ainda não há data definida, mas a expectativa é de que o processo volte à pauta após o recesso, em 3 de agosto. 

Relembre o caso

Durante uma sessão da Câmara de Camaçari em 2022, a então vereador Professora Angélica Bittencourt foi alvo de uma diversas condutas que a Justiça Eleitoral reconheceu como violência política de gênero e importunação sexual. 

Depoimentos, vídeos e outras provas produzidas fundamentaram a condenação do vereador e o entendimento dos ministros do TSE. 

Veja trechos da sessão plenária