Veja documento que retira Moraes da Magnitsky

O governo dos Estados Unidos retirou, após seis meses, nesta sexta-feira (12), as punições impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e à esposa. A sanção foi aplicada por meio da Lei Magnitsky. A empresa da família de Moraes também foi livrada de punições. Confira o documento que confirma a retirada do nome de Moraes da lista da Lei Magnitsky.

O governo americano publicou as medidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, responsável por administrar e aplicar programa de sanções, e também no site do Departamento do Tesouro dos EUA. O instituto da família do ministro, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, também consta entre as entidades sancionadas pelo governo Trump.

As sanções previstas na Magnitsky afetam o campo econômico e incluem o conglomerado de bens e contas bancárias em solo norte-americano ou em instituições financeiras ligadas ao país. Na época da sanção, o ministro não tinha contas, investimentos nem bens nos EUA.