Vídeo: Advogado investigado por violência doméstica já foi condenado por racismo
Leonardo Dias Santos é alvo de investigação da OAB-BA; entenda
Foto: Reprodução/Redes sociais
O advogado Leonardo Dias Santos, investigado por violência doméstica, já foi condenado por racismo pela Justiça da Bahia, em decisão confirmada em segunda instância.
A condenação está relacionada a declarações públicas feitas por ele nas redes sociais. Em um dos episódios, defendeu a separação da região sul do país com base na redução do “DNA africano”.
Em outro, associou uma camisa do Esporte Clube Bahia em homenagem aos orixás a “energias satânicas”, o que gerou críticas por intolerância religiosa.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
No caso atual, ele é suspeito de descumprir de forma recorrente uma medida protetiva concedida à ex-companheira, que o impede de se aproximar dela e de frequentar o local de trabalho da vítima, servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Ação da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) ingressou no processo como interveniente para acompanhar o caso de violência doméstica .
O advogado está suspenso por 90 dias pela entidade e responde a denúncias de agressões físicas e psicológicas contra a ex-companheira.
Segundo o relato da vítima, as agressões ocorreram ao longo de cinco anos de relacionamento, incluindo episódios durante a gravidez.
O que diz a vítima
Em vídeo publicado nas redes sociais, Laila Hage relatou episódios de violência sofridos ao longo do relacionamento.
“Fui vítima de violência doméstica pelo meu ex-companheiro por mais de cinco anos, em todos os níveis. Fui estrangulada grávida, tive ossos quebrados, murros, chute, tapa. Objetos arremessados, pratos quebrados em cima de mim. Sistematicamente violada, física e psicologicamente”, contou.
A advogada criticou a postura da OAB-BA e questionou diretamente a presidente da instituição, Daniela Borges, primeira mulher a comandar a seccional baiana.
Em nota, a OAB-Bahia disse que a conduta do advogado alvo da medida protetiva já é objeto de apuração regular no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Bahia. Leia na íntegra:
A OAB Bahia, diante de publicações em redes sociais acerca de sua intervenção em processo judicial envolvendo medida protetiva de urgência, manifesta, em primeiro lugar, solidariedade a toda mulher em situação de vulnerabilidade e violência e reafirma seu firme e inarredável compromisso com o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero, inclusive da violência processual de gênero, que já foi definida pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA como infração disciplinar.
A Ordem ressalta que a conduta do advogado alvo da medida protetiva já é objeto de apuração regular no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) desta Seccional, em estrita observância ao devido processo legal, no bojo da qual já foi adotada, oportunamente, medida cautelar de suspensão preventiva do exercício profissional por 90 dias, prazo máximo permitido pela lei.
A OAB Bahia esclarece, todavia, que a atuação institucional no processo judicial restringiu-se, com exclusividade, à defesa de prerrogativas profissionais da advocacia, em duas frentes estritamente técnicas:
1) a garantia de acesso à íntegra dos autos aos advogados constituídos, expressão indissociável do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, CF/88; art. 7º, XIII a XV, da Lei nº 8.906/94), sobretudo diante da iminência de decretação de prisão fundada em peça sigilosa inacessível à própria parte;
2) o pedido de modulação da medida cautelar com o único propósito de preservar o exercício profissional nas dependências do Tribunal de Justiça, mediante as mesmas condições de segurança e escolta já praticadas.
A OAB-BA não formulou, e jamais formularia, qualquer juízo sobre o mérito da medida protetiva, cuja apreciação compete privativamente ao Poder Judiciário.
Diretoria da OAB Bahia
O Farol da Bahia ainda não conseguiu contato com a defesa do advogado Leonardo Dias até o momento.
Assista o relato da ex-companheira de Leonardo Dias:
