Vídeo: Manifestação contra merenda escolar precária em escolas comunitárias vinculadas à Prefeitura reúne manifestantes no centro da cidade
Gestores, professores, merendeiras e responsáveis participaram da mobilização em frente a sede do executivo municipal
Foto: Farol da Bahia
Gestores, professores, merendeiras e responsáveis se uniram na manhã desta terça-feira (12) para manifestar contra a insuficiência e a falta de qualidade dos alimentos repassados pela Prefeitura de Salvador às escolas comunitárias conveniadas.
A manifestação, que também contou com a paralisação das atividades nas escolas comunitárias, ocorreu em frente à sede do executivo municipal, na Praça Thomé de Souza, no centro de Salvador, e foi organizada pela Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia (AEEC).
Na ocasião, os manifestantes bateram em pratos e panelas vazias, em alusão ao slogan do movimento, "Pratos Vazios", seguraram cartazes com pedidos e que mostravam a realidade enfrentada diariamente. Uma fanfarra e um carro de som também estiveram presentes.
Segundo o Diretor Geral da AEEC, Ailton Moura, o valor de R$ 2,39 por cinco refeições diárias por cada criança atendida no dia, recebido pelas escolas, é insuficiente para garantir uma alimentação de qualidade.
Em seu discurso, inclusive, Moura destacou que todos os direitos das crianças devem ser garantidos na totalidade e sem qualquer distinção com alunos da rede municipal. Ele ainda exibiu o ofício que deve ser protocolado na Prefeitura de Salvador com as reivindicações do grupo. [Vejas as reivindicações no final da matéria]
“Nós atendemos quase 30.000 crianças em Salvador da educação infantil nessas escolas parceiras da Prefeitura. Então, nós queremos aqui que nossa voz seja ouvida, que as vozes das nossas crianças sejam ouvidas. E por isso nós estamos aqui”, destacou.
Ao tratar sobre o assunto, a gestora da Creche Escolar Lar Xila,localizada no bairro de Cajazeiras VIII, Nilzete Albuquerque, mostrou indignação. Ela afirmou que, desde o início do ano letivo, a creche só recebeu alimentos em abril e de péssima qualidade, incluindo frutas e verduras estragadas.
“Na minha creche tem quase 400 alunos e eu só recebi 10 pacotes de açúcar para quase 400 alunos. O que é isso? Nós não recebemos carne, não recebemos feijão, não recebemos arroz e o prefeito só nessa enrolação 'para o mês vem, tal dia vem'. Ligamos direto. Ligamos para a SMED direto. A maioria das vezes não nos atende e quando trata com a gente, conversa com a gente, é aquela mesma enrolação”, disse. E continuou: “Chega! Barriga de criança não espera. Precisamos igualar as escolas comunitárias, igualmente as escolas municipais”.
Já a merendeira Elisa Dantas, pontuou a dificuldade de cozinhar nessas condições e destacou a falta de itens básicos como temperos.
“Muito pouca merenda, pouquíssima, e a que vem ainda é de péssima qualidade. Recebemos o hortifruti em março. Como é que você faz comida sem tempero? Não tem como, não existe uma alimentação saudável sem o tempero”, afirmou.
Como forma de contornar a situação, pais e responsáveis têm organizado merendas para as crianças, como aponta Ingrid Estrela, mãe de um dos estudantes, que também estava presente na manifestação.
“Às vezes, nós pais temos que estar levando a merenda de casa para poder estar ajudando os pessoal da creche”, concluiu.
A professora Josi Paula Oliveira, do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), localizado no bairro de Tancredo Neves, destacou a importância de garantir alimentação adequada às crianças.
“A importância da segurança alimentar para as crianças é primordial, porque sem alimentação a criança não tem como se desenvolver de forma completa. E é importante e primordial porque nem todas as famílias tem condições de dar uma alimentação completa para seus filhos e a escola, principalmente a comunitária, tem como alcançar essas crianças e as famílias através da alimentação completa”, disse.
Confira as reivindicações do movimento:
1. Isonomia Nutricional e Equidade: Implementação imediata de investimento estimado em R$ 10,00 (dez reais) per capita por criança ao dia. Este valor é o patamar necessário para custear as 05 (cinco) refeições diárias obrigatórias, garantindo atendimento igualitário entre as Escolas Comunitárias Parceiras da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, a rede municipal direta e os demais programas municipais;
2. Suporte às Crianças do Ano Vigente: Garantia de repasse financeiro imediato para os alunos matriculados no ano em curso, cujos custos operacionais e alimentares são integralmente assumidos pelas instituições parceiras até que o recurso do FUNDEB seja liberado apenas no exercício seguinte;
3. Infraestrutura e Reformas: Destinação de auxílio financeiro específico para reforma, manutenção e adequação das estruturas físicas das unidades escolares, visando um atendimento seguro e digno às crianças;
4. Adicional de Bens Permanentes: Regulamentação da manutenção anual do adicional destinado à aquisição de equipamentos e bens permanentes, assegurando a melhoria contínua das condições de funcionamento das unidades;
5. Mesa de Diálogo Permanente: Instalação de negociação coletiva com a AEEC, respeitando a representatividade institucional desta Associação para o monitoramento contínuo das políticas educacionais e alimentares.
O que diz a Smed
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que a distribuição de alimentos para as unidades escolares está acontecendo regularmente nas escolas e creches comunitárias parceiras e que uma nova remessa de distribuição está programada para iniciar no próximo dia 18, "com o objetivo de atender o abastecimento das unidades atendidas".
Em relação à quantidade e à qualidade dos gêneros alimentícios, a pasta pontuou que realiza "ações contínuas de acompanhamento junto às instituições parceiras, por meio de visitas periódicas, reuniões e orientações técnicas conduzidas pelas equipes da Coordenadoria de Alimentação Escolar".
A Smed ressaltou ainda que recebeu "número reduzido de apontamentos formais relacionados à qualidade dos alimentos, especialmente acompanhados dos registros necessários para análise e apuração dos fatos".
"Sobre a proposta de repasse direto de recursos às instituições, no curso das discussões realizadas com representantes das instituições parceiras, foi debatida a possibilidade de aperfeiçoamento dos mecanismos relacionados à execução da alimentação escolar, inclusive mediante eventual descentralização direta de recursos às unidades.
A proposta tem como objetivo ampliar a autonomia das instituições na gestão e organização das aquisições alimentares, permitindo maior flexibilidade na definição das prioridades de cada realidade escolar. Entretanto, também foram registradas ponderações acerca dos desafios operacionais relacionados a esse modelo, especialmente quanto aos procedimentos de prestação de contas, emissão de notas fiscais, capacidade administrativa das instituições e demais exigências inerentes à execução descentralizada de recursos públicos.
A Smed reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, com o fortalecimento das parcerias e com a garantia da alimentação escolar adequada e de qualidade às crianças atendidas pela rede municipal de ensino", completou.
Sobre as escolas comunitárias e o convênio com a Prefeitura de Salvador
Segundo Ailton Moura, em entrevista ao Farol da Bahia, as escolas comunitárias são instituições sem fins lucrativos voltadas para a educação de crianças de 0 a 5 anos e funcionam a partir de recursos financeiros providos pelo poder público, doações, eventos beneficentes e mobilizações.
Para realizar o convênio com a Prefeitura de Salvador, as instituições devem participar de um edital de chamamento público, entregar os documentos exigidos, a exemplo da Autorização de Funcionamento emitida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), e, por fim, assinar o Termo de Parceria.
Confira o vídeo abaixo
