Votação sobre prisão em 2ª instância pode ser adiada para 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou na quinta-feira (21), uma estratégia para jogar para o ano que vem a aprovação de uma proposta que abre caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância. 

A ideia é dar prioridade ao texto que tramita na Câmara, cujo rito é mais demorado e onde há mais resistência ao tema.

A despeito da movimentação de Alcolumbre, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), diz que a votação do projeto sobre o assunto no colegiado está mantida para a próxima semana. Se aprovado na comissão, porém, dependerá da anuência de Alcoumbre para ser pautado no plenário.

Alcolumbre tem se posicionado contra a discussão do tema desde que a polêmica voltou ao Congresso, depois de o Supremo derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância. 

No início, ele disse que não havia "nem perspectiva" de colocar o assunto na pauta do Senado. Com o aumento da pressão, Alcolumbre chegou a dizer que era preciso chamar uma Constituinte, se houvesse clamor pela discussão do tema, alegando que se trata de uma cláusula pétrea da Constituição.