A um voto de formar maioria, julgamento de Bolsonaro e sete aliados é retomado nesta quarta com voto de Fux
Sessão pode ser marcada por debates sobre limites da Primeira Turma e divisão sobre punições
Foto: Fellipe Sampaio/STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre as votações desta quarta-feira (10), 4º dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
A deliberação dos réus acontece por maioria de votos que, neste caso, são três votos em uma mesma linha. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação. Caso Fux acompanhe o voto do relator, o colegiado terá maioria para condenar os oito réus.
A sessão começou às 9h e está agendada para terminar às 12h. Se o voto de Fux for breve, a ministra Cármen Lúcia pode apresentar o dela ainda nesta quarta.
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Fux indicou que vai abordar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a competência do STF para julgar o caso, já que quando a Primeira Turma recebeu a denúncia contra o grupo, o ministro para que o pedido de abertura de ação fosse analisado pelo plenário do STF, e não pelo colegiado.
Após o voto de Fux, e de Cármen Lúcia, o último a votar é o ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma tem outras sessões marcadas para os seguintes dias:
• 10 de setembro: das 09h às 12h.
• 11 de setembro: das 09h às 19h.
• 12 de setembro: das 09h às 19h.
Sobre as penas sugeridas por Moraes e Dino, o relator votou pela soma e Dino por penas diferentes conforme o grau de envolvimento.
São réus no processo Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens, que também é delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
O grupo é acusado de liderar e estruturar um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Apenas Alexandre Ramagem responde a três deles (organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado), após decisão da Câmara que suspendeu parcialmente a ação contra ele.
