Julgamento do 'núcleo golpista': quem são os acusados e quais crimes respondem Bolsonaro e sete principais aliados de trama do 8/1

Os oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista começam a ser julgados nesta terça-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O grupo é acusado de liderar e estruturar um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. Os réus não precisarão comparecer presencialmente ao julgamento, já que todos serão representados por seus advogados.

Além de Bolsonaro, os réus são: 

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; 
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; 
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; 
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; 
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; 
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou delação premiada.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. 

Apenas Alexandre Ramagem responde a três deles (organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado), após decisão da Câmara que suspendeu parcialmente a ação contra ele.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o julgamento, possa se estender por até 27 horas.

Moraes abrirá os trabalhos com a leitura de seu relatório, resumindo todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.

Na sequência, terão a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos réus. Encerradas as manifestações, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais integrantes na ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

As defesas apresentaram as alegações finais em agosto, e apontaram violações processuais, impossibilidade de análise de todo o material disponibilizado, parcialidade do relator Alexandre de Moraes e questionamentos sobre a credibilidade das provas. 

Também argumentaram que muitos atos descritos pela PGR seriam preparatórios e pediram aplicação do princípio da consunção, segundo o qual crimes menores não podem ser punidos quando servem apenas como meio para delitos mais graves.

Se condenados, os réus podem receber penas que somam mais de 30 anos de prisão. No caso de Bolsonaro, a estimativa ultrapassa 40 anos. Como oficiais das Forças Armadas, os militares não devem cumprir eventual pena em presídios comuns, mas em estabelecimentos especiais, conforme previsto no Código de Processo Penal.

Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica, determinada por Alexandre de Moraes, em inquérito que investiga o ex-presidente e seu filho, Eduardo, por coação contra autoridades envolvidas no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. 

O que a PGR atribui a cada réu

Jair Bolsonaro é acusado de liderar o núcleo criminoso, coordenando a propagação de ataques contra o sistema eleitoral, a redação do decreto golpista e a pressão sobre militares. 

O ex-presidente teria interferido diretamente na elaboração do relatório das Forças Armadas sobre urnas eletrônicas e tinha conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes. Também teria atuado na articulação de documentos e ordens para impulsionar o golpe.

Alexandre Ramagem responde por prestar auxílio direto a Bolsonaro na construção de mensagens que circulavam em larga escala, e comandou agentes da Abin e da Polícia Federal na chamada “Abin paralela”, usando estrutura do Estado indevidamente para fins do golpe.

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, teria dado aval ao decreto golpista em reuniões de dezembro de 2022, colocando a Marinha à disposição do plano e confirmando seu apoio à insurreição.

Anderson Torres, como ministro da Justiça, divulgou narrativas falsas sobre suposta fraude nas urnas e elaborou documentos que seriam usados no golpe, incluindo minuta de decreto de intervenção no TSE. Como secretário de Segurança do DF, se omitiu diante do ataque às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, é acusado de atuar no auxílio direto a Bolsonaro, incluindo a construção de discurso contrário às urnas e planejamento para descumprimento de decisões judiciais. Segundo a PGR, teria conhecimento das ações da “Abin paralela” e seria chefe do “gabinete de crise” planejado após a consumação do golpe.

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa, participou de reuniões estratégicas com Bolsonaro e outros militares, apoiando versões do decreto golpista e estimulando a intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral.

Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice, coordenou reuniões para implementação do plano “Punhal Verde Amarelo”, supervisionou pressões sobre militares que resistiam ao golpe e seria responsável pelo “gabinete de crise” após a ruptura.

Por fim, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, atuou como porta-voz de Bolsonaro dentro do núcleo, transmitindo orientações e mensagens aos demais integrantes. 

Cid inha acesso a documentos e minutas de discursos pós-golpe, além de participar de diálogos sobre o plano “Punhal Verde Amarelo”, inclusive envolvendo ações de hackers. A delação premiada de Cid é considerada pela PGR como fonte de informações detalhadas sobre a atuação de todos os réus.