Alba aprova criação de secretaria para Ponte Salvador-Itaparica e mudanças em comitê energético
Ambos projetos são de autoria do Executivo e foram votados sob regime de urgência
Foto: Farol da Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na tarde desta terça-feira (14), durante sessão ordinária, dois projetos de lei de autoria do Executivo: o que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) e o que propõe alterações na composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética.
Ambos os projetos foram votados em regime de urgência e aprovados com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), que atua de forma independente no Parlamento baiano.
No caso do projeto que autoriza a criação da Seponte, relatado pela deputada Maria del Carmen (PT), os parlamentares contrários argumentaram que a nova pasta representa um aumento de gastos públicos diante de uma obra que, segundo eles, não apresenta sinais concretos de avanço.
"Essa pasta se tornará um cabide de empregos. Para que criar uma secretaria que ainda não tem o que cuidar?", questionou o líder da oposição na Alba, deputado Tiago Correia (PSDB).
Em mensagem enviada à Casa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que a secretaria terá caráter temporário e será desativada ao fim da construção da ponte. Somente em 2025, os gastos com pessoal da nova pasta devem somar R$ 1,4 milhão.
Ainda não há definição sobre qual partido comandará a Seponte. Nos bastidores, circulou a possibilidade de o PDT assumir o controle da pasta, mas a informação não foi confirmada pelo governador.
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Já o projeto que altera a composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética foi relatado pelo líder do governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), e recebeu duras críticas de Hilton Coelho.
Segundo o psolista, o texto "fortalece a agressão ambiental na Bahia".
A nova composição do comitê passa a incluir representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Bahiainveste.
O governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o objetivo da mudança é "aprimorar a governança e a coordenação das ações previstas" no plano, fortalecendo a atuação interinstitucional.
