Apenas 14 fiscais vistoriam 350 barragens de Minas Gerais após tragédia em Brumadinho

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que, passados exatos três anos do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), o governo federal mantém apenas 14 servidores para fiscalizar as 350 barragens de mineração existentes no estado. Os fiscais atuam na Gerência Regional da ANM em Minas Gerais e são responsáveis por garantir a segurança das estruturas localizadas em 58 municípios espalhados por boa parte do estado. A distância entre os locais e a complexidade do trabalho limitam a quantidade de vistorias que um técnico consegue realizar a cada mês.  

Como resultado das defasagens, a agência vistoriou menos da metade dessas estruturas nos últimos dois anos. O número reduzido de fiscais fez com que apenas 133 barragens (38% do total) fossem vistoriadas em 2020, houve ainda 19 vistorias adicionais naquele ano, somando 152 fiscalizações. Para 2021, não há dados detalhados, mas foram 155 fiscalizações ao todo, contando também trabalhos em estruturas que já tinham sido fiscalizadas antes.

O problema relatado, no entanto, é histórico. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pela Câmara dos Deputados para apurar as responsabilidades sobre o rompimento em Brumadinho, em 2019, o então chefe da Divisão de Segurança de Barragens da ANM em Minas Gerais, Wagner Araújo, denunciou a falta de recursos para a fiscalização.

Na época, ele falou que a ANM estava "à beira de um colapso" pela falta de pessoal e que, à época, a agência só tinha oito fiscais de barragens em todo o país, três deles alocados em Minas. Em entrevista ao portal UOL, a ANM informou que abriu em dezembro um edital para a contratação de 40 novos servidores, dos quais 17 serão alocados em Minas Gerais. 

Segundo o órgão, todos os contratados terão atuação exclusiva no setor de segurança de barragens. Mas isso não deve ocorrer rapidamente: a previsão é de que a seleção seja concluída em setembro, mas a convocação dos escolhidos só ocorrerá após autorização do Ministério da Economia.