Após recesso, Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira (4)

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (4) após o recesso de meio de ano. No segundo semestre, Câmara dos Deputados e Senado devem se debruçar sobre pautas polêmicas.

Entre os temas em destaque estão:

• Propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF);

• Novo Código Eleitoral;

• Regulamentação da Inteligência Artificial;

• Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil;

• Análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Outro ponto sensível é o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que teve o mandato questionado após ser condenada pelo STF. Atualmente, ela está presa na Itália e aguarda decisão sobre possível extradição. A Câmara aprovou uma licença de 127 dias para a parlamentar em junho.

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Também seguem pendentes processos disciplinares contra outros deputados, como:

• André Janones (Avante-MG) por supostas ofensas homofóbicas contra Nikolas Ferreira (PL-MG);

• Gilvan da Federal (PL-ES) por ataques à ministra Gleisi Hoffmann;

• Glauber Braga (PSOL-RJ), que é acusado de agredir um militante do MBL.

LDO segue parada

A proposta da LDO de 2026, enviada pelo governo federal em abril, ainda está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e não tem previsão de ser votada. O texto tem como relator o deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

A Constituição exige que a LDO seja aprovada até 17 de julho, o que não foi cumprido. Mesmo assim, o recesso foi iniciado informalmente, sem a votação da matéria.