Associação de Misericórdia Por Amor é fechada após denúncia de casos de abusos em Belo Campo

Após irregularidades na gestão e no funcionamento da Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo (Ampap), em Belo Campo, interior da Bahia, a Justiça determinou a suspensão de todas as verbas públicas e cassou o registro da entidade após denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

As investigações identificaram diversos delitos cometidos pelos responsáveis da Ampap, como abusos físicos, psicológicos e morais contra crianças e adolescentes, além da subtração de documentos pessoais dos institucionalizados por parte da presidente da associação, de acordo com o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos.

Após a ação do MP-BA, os responsáveis pela Ampap foram afastados dos cargos por determinação da Justiça, e a prefeitura de Belo Campo passou a gerir a instituição.

A princípio, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça havia aplicado uma sanção única de advertência aos responsáveis. No entanto, após o MP-BA mover um recurso solicitando penas mais rigorosas, a decisão judicial transitada em julgado no último dia 6 de maio apontou que a aplicação exclusiva da pena de advertência se revelou desproporcional e ineficaz diante da gravidade das condutas constatadas na instituição. Por esse motivo, a sanção foi substituída por penalidades mais severas, que visam preservar os direitos das crianças e adolescentes e impedir a continuidade dos abusos pela entidade.