Bolsonaro tem 10 dias para se defender de expulsão do exército, diz STM
Ministério Público Militar solicitou expulsão do ex-presidente das Forças Armadas
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Após Ministério Público Militar (MPM) solicitar a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro das Forças Armadas, o Supremo Tribunal Militar (STM) deu 10 dias para que a defesa seja apresentada.
O ex-presidente deve apresentar sua defesa no caso por escrito, segundo documento assinado na tarde desta terça (10) pelo relator do processo e tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino.
A medida foi solicitada após a condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de estado. A exclusão foi solicitada pelo MPM devido á condenação de uma pena superior a dois anos.
Segundo o MPM, Bolsonaro é enquadrado em ação para declaração de incompatibilidade ou indignidade com o oficialato. Ele é capitão da reserva.
O STM é composto por 15 ministros, 10 deles militares e outros 5 civis. A decisão sobre perda do oficialato é tomada com votação de todos os magistrados.
Além de Bolsonaro, outros quatro condenados pela trama golpista também serão julgados no STM.
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