Brasil contesta tarifa de Trump na OMC

O governo brasileiro acionou formalmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A medida, anunciada pelo presidente Donald Trump e já em vigor desde esta quarta-feira (6), estabelece uma sobretaxa de 50% e pode impactar cerca de 35,9% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa brasileira foi registrada por meio de um “pedido de consulta”, primeira etapa de um possível processo de julgamento dentro da OMC. Caso não haja acordo entre as partes, o caso pode evoluir para a abertura de um painel de disputa comercial.

Apesar de alguns produtos estarem isentos, como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e fertilizantes, itens de forte peso na balança comercial brasileira, como carne e café, foram diretamente atingidos.

A decisão de acionar o órgão internacional foi precedida por uma resolução publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (5), autorizando o Ministério das Relações Exteriores a utilizar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se manifestou sobre a fragilidade da Organização Mundial do Comércio e defende que o órgão seja fortalecido para que volte a ter capacidade de mediar disputas comerciais entre os países.

Ainda não há prazo definido para um desfecho. A tramitação dentro da organização, cuja sede fica em Genebra, pode se arrastar por meses ou até anos.